Mantida anulação de ato que excluiu gestante de curso de formação de praças

Desconto em folha deve ser autorizado pelo servidor

Não pode a Administração Pública efetuar descontos em contracheques de servidor, se não houve instauração de processo administrativo, que lhe propiciasse a ampla defesa e o contraditório.

Professor. Dobra das férias. Pagamento em atraso. Após gozo do descanso. Arts. 137 e 145 da CLT.

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

TST afirma validade da redução da carga horária de professor

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

Direito Previdenciário para concursos

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor, dentre outros, dos livros Direito Previdenciário para Concursos, Direito do Trabalho para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Editora Atlas S/A

Nova educação para novos tempos

Estima-se que a quantidade de informações produzida pela humanidade vem dobrando a cada duas décadas. E, mesmo imaginando o impensável a atividade de leitura por dez horas por dia, numa média de quinze páginas por hora e sem finais de semana livres. Ainda assim, não conseguiríamos ler toda essa carga de informação. Mas cabe um questionamento: tal forte carga de informação possui qual utilidade?

O ensino jurídico em crise

A crítica tem como objetivo demonstrar que o modelo de ensino jurídico praticado hoje deforma a personalidade dos alunos de Direito e contribui para acentuar as desigualdades sociais no Brasil

Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo

Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego.

Menina que vivia com o pai até seu falecimento deve permanecer sob guarda da avó paterna

A decisão foi unânime.

Os Especialistas em Educação e o Magistério na Aposentadoria

O presente artigo discorre sobre os Especialistas em Educação e o Magistério na Aposentadoria.

Instrutores de motoescola não conseguem comprovar risco para recebimento de periculosidade

A decisão foi unânime no sentido do não conhecimento do recurso.